NOTÍCIAS
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS
No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)
Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)
Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)