NOTÍCIAS
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
Cúpula Judicial Ibero-Americana sugere medidas para fortalecimento do Judiciário em 23 países
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
Terceira Seção admite revisão criminal contra decisão monocrática que restabeleceu sentença condenatória
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a possibilidade de revisão criminal de decisões unipessoais – tema sobre o qual havia divergência no STJ –
Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
Corrida do Judiciário e Outubro Rosa ressaltam a importância do esporte e da prevenção para a saúde
STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
STJ sedia seminário sobre propriedade industrial na próxima quinta (20)
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015
Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015