STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus

Cobrança de lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel não depende da exigência de multa contratual menor que o aluguel

Ministro Og Fernandes: simpósio vai dar ênfase à jurisprudência de proteção do patrimônio cultural e natural

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18

Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica

Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência

Judiciário não pode dispensar requisito exigido em estatuto para o ingresso em associação

Espaço Cultural promove lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária nesta terça-feira (21)

3 e UMA: o novo programa de TV do STJ conta histórias de mulheres inspiradoras