Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental

Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?

STJ recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio