Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária

O colegiado restabeleceu a decisão de primeiro grau que havia condenado a operadora do plano de saúde a arcar com a internação domiciliar de uma

Planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes entre os temas mais frequentes no direito privado

O tribunal entendeu que a quitação das obrigações caracteriza a extinção do negócio jurídico e, portanto, afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança

Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência

Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal