Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória

Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na

Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização

Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem

Segundo o colegiado, o mandado de segurança pode ser usado para impugnar o arquivamento em casos excepcionais, diante de flagrante violação a direito líquido e

A decisão da Terceira Turma diz respeito a feriados previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, não alcançando a Justiça