Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023

Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM)

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras, entre elas a Caixa Econômica

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que

Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h

Podcast Rádio Decidendi traz palestra de procurador da Fazenda Nacional sobre filtros recursais