NOTÍCIAS
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
Terceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
Contando Causas fala sobre o direito dos animais
Contando Causas fala sobre o direito dos animais
Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h
Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h
Educação e cidadania: temas conectados na Constituição e nos 35 anos do STJ
Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e