Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se

MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada

Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro

A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança