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Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência

Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não

STJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP)
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Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
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TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro
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Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
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Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
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Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
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