NOTÍCIAS
Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para 2023
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
O fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a conjecturas sobre o seu descumprimento, mas isso
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural
Exposição da Academia Latino-Americana de Arte é inaugurada no Espaço Cultural