NOTÍCIAS
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 16 de maio para o dia 14 de maio, às 13h
Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
A seção acompanhou o ministro João Otávio de Noronha, para quem a Lei 11.596/2007 pretendeu eliminar o risco de prescrição intercorrente causado por recursos protelatórios.
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, o desrespeito à integridade física do acusado por ocasião do flagrante levou à instauração de uma
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
Uma mulher alegou ter sido prejudicada porque o cartão de crédito de sua filha, que seria usado para pagar despesas das duas em viagem ao
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Senado presta homenagem aos 50 anos da Associação dos Juízes Federais
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente.
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC
Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC