NOTÍCIAS
Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
No caso analisado pela Sexta Turma, os agentes federais continuaram as investigações mesmo já havendo determinação judicial para a remessa do inquérito à Polícia Civil.
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
A toga sobre a cadeira vazia e uma rosa branca assinalam o lugar de Paulo de Tarso Sanseverino na bancada da Terceira Turma, onde ele
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 27 de abril para o dia 25
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Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Ao julgar ação rescisória, o colegiado reverteu decisão que afastava a incidência do imposto na saída de bens de origem estrangeira do estabelecimento importador.
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino
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Participantes do simpósio sobre povos indígenas poderão ir à Amazônia em realidade virtual
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Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu
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Ministro Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil
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