STJ terá expediente remoto na próxima segunda (12), dia da diplomação do presidente eleito no TSE

CNJ aprova norma para orientar reconhecimento de suspeitos e evitar condenação de inocentes

Ministro Paulo Sérgio Domingues estreia na Primeira Turma

Órgãos julgadores especializados em direito privado divulgam resultados do ano

Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022

Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião

A Segunda Turma havia afastado a cobrança do IPI, mas, depois, a Primeira Seção admitiu a sua incidência tanto no desembaraço aduaneiro quanto na saída

STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial

Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros