NOTÍCIAS
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do
Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal
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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
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Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
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Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho
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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)
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Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
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