Para coordenador de seminário, superendividamento exige ação integrada e mudança de mentalidade

Informativo de Jurisprudência destaca penhora em fundo de investimento e fixação de medida protetiva

Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel

Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade

Mantida ação contra ex-deputado de Sergipe acusado de nomear servidores “fantasmas” em gabinete

Dipp, que morreu nesta segunda-feira (28), atuou no STJ por 16 anos e chegou a exercer o cargo de vice-presidente da corte. Ele estava aposentado

Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário em debate sobre standards de prova

Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda

Ministro Cueva entrega proposta de regulação da inteligência artificial ao presidente do Senado