08/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou analisar recurso de um tecladista que havia trabalhado para a banda paulista de pagode Inimigos da HP (Inimigos Promoções e Eventos Ltda.) contra decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego. Para mudar a conclusão de que ele atuava com autonomia, seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado nos recursos ao TST.
A reportagem especial mostra quais são os direitos das empregadas que amamentam, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho. Para incentivar a amamentação, agosto foi instituído como o mês do aleitamento materno.
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