Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN traz ao STJ curso sobre saúde no sistema prisional

Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha

Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro