STJ No Seu Dia: a evolução da jurisprudência sobre expulsão de estrangeiros

Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista