NOTÍCIAS
O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais
O Dia Nacional da Consciência Negra pede um olhar atento para os fatores que colocam pessoas pretas e pardas na condição de suspeitas preferenciais do
Obra lançada nesta terça (22) discute novo filtro processual do STJ
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Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos
O colegiado alterou seu entendimento anterior e reconheceu que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não estão invadindo atribuições privativas dos médicos.
Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
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Seminário reúne especialistas para discutir tratamento do consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021
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Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O instituto da colaboração permite que o investigado receba benefícios penais ou processuais em troca de informações sobre as atividades e a estrutura da organização
Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
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Pesquisa Pronta destaca casos notórios envolvendo acessibilidade de pessoas com deficiência
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Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
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