Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância

Para a Quarta Turma, ainda que o medicamento tenha sido indicado pelo médico para uso fora das previsões da bula ou para tratamento experimental, a

A cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã reuniu dirigentes e membros dos tribunais

Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado

Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância

A Terceira Turma considerou a tarifa proporcional ao custo, já que o fornecedor instalou medidores autônomos e tem de emitir um boleto para cada unidade,

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)