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STJ abre comemorações dos seus 35 anos; atividades vão até abril de 2024
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Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte
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STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
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Ministro Bellizze coordena grupo de trabalho sobre Regime Centralizado de Execuções para clubes de futebol
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Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
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Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
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Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de
Estão abertas as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário
Evento acontece no dia 8/10;
inscrições vão até 30/9
Página Mulheres Juristas dá acesso ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas
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