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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
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Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu
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Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB
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Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
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Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos
O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a Súmula Vinculante 14 também pode ser aplicada no caso de famílias de vítimas que buscam seu direito
Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A tutela de urgência suspensa pelo STJ garantia parte dos royalties da exploração petrolífera para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, em prejuízo
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
Para o ministro Raul Araújo, os óbices processuais não podem limitar de maneira injustificada o direito de recorrer; é preciso considerar a proporcionalidade e a