STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários

Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrios em comunidades pobres