Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal

STJ sedia lançamento da obra “Relevância da Questão Federal no Recurso Especial” na próxima terça (22)

STJ sedia seminário sobre adoção de crianças e acolhimento familiar na próxima quarta (23)

CCJ do Senado aprova indicações de Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ

Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos

Seminário sobre superendividamento dos consumidores começa nesta quarta (30) com transmissão ao vivo

MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda

STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo