Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas no dia 30 de novembro

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

Desembargador convocado João Batista Moreira se despede do STJ em sua última sessão na Quinta Turma

Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva

Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1

Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é tema do programa Último Recurso

STJ No Seu Dia discute as visitas do ministro Sebastião Reis Júnior a presídios e o trabalho da Apac