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Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
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Com a presença do presidente Bolsonaro, novos ministros tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
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STJ define horário de expediente, na próxima sexta (9), dia do jogo do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo
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Prorrogado processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ
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Primeira e Terceira Seções realizam últimas sessões do ano na manhã desta quarta (14)
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Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
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Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
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Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h
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Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
O STJ entendeu que não se verifica violação dos princípios do tratamento nacional e da isonomia na exigência de PIS e Cofins-importação.