O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza

De acordo com a denúncia do Ministério Público, um conluio para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teria causado prejuízo superior

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso

Galeria do Espaço Cultural STJ receberá a exposição Alma Poiesis

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves

Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do