STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico

II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados

STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países

Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ

STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac

Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio

Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

A Constituição prestigia a Justiça Desportiva, mas, ainda assim, o Poder Judiciário recebe e julga expressivo número de demandas relacionadas ao esporte – muitas tratando

SBT não terá de pagar indenização pelo rompimento do contrato entre Danilo Gentili e Band