NOTÍCIAS
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
A Terceira Turma reformou decisão do TJSP, para o qual as duplicatas relativas ao fornecimento de gás para uma indústria de bebidas se baseavam em
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Quarta Turma não vê ilegalidade no uso de expressões exageradas em propaganda de ketchup
Ao julgar uma demanda entre a Heinz e a Unilever, o colegiado decidiu que o uso de frases que qualificam o produto como “o melhor”
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, mesmo em processo eletrônico, a publicação só será dispensada se a parte tiver advogado cadastrado no sistema do Poder
Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio
Evento internacional começou nesta quarta-feira (15), no auditório do STJ, e vai até sexta (17), com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos.
Crime de ordenar despesas em fim de mandato exige especificação das obrigações assumidas
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