Pesquisa Pronta destaca contratação temporária de servidores e retroatividade de entendimento jurisprudencial

Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30

Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a

Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)

Desde 1998, segundo a nova Lei de Direitos Autorais, é legal a cobrança por festejos de cunho social e cultural mesmo sem proveito econômico direto

Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito