Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação na próxima terça-feira (24)

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana

III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo