Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência

Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados

Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)

Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem

Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi

Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae

Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro

Mostra de Sebastião Salgado sobre povos indígenas termina na sexta-feira (1º)

Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença