Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma

STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

As instâncias ordinárias entenderam que o valor dos honorários advocatícios deveria ser dividido igualmente entre os sucumbentes, sem solidariedade, mas o STJ reformou a decisão.

STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico

II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulga resultados

STJ firma acordo com instituições da Argentina para melhoria da prestação jurisdicional nos dois países

Aberto processo seletivo para a Feira do Pequeno Produtor no STJ

STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac

Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio