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Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
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Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
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STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
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Ministro Afrânio Vilela passa a presidir a Segunda Turma
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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado
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Cadastre-se para receber diariamente a newsletter STJ Notícias, com as novidades do Tribunal da Cidadania
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Pesquisa Pronta destaca circunstância em que o espólio deve arcar com pensão alimentícia
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Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
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