STJ Notícias traz retrospectiva com as principais decisões dos colegiados de direito privado

Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência

O administrador judicial deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pela Lei de Recuperação e Falência.

O ano judiciário no STJ começou na última quarta (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e

Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção

CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento coordenado pelo ministro Marco Buzzi

Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

Ao negar a pretensão do banco recorrente, a ministra Nancy Andrighi afirmou que não é possível aceitar a prestação de fiança quando o fiador e