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STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado
Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu
Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora
O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário tem apenas o direito
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no
Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no