NOTÍCIAS

STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans
STJ No Seu Dia fala de presídios e visibilidade trans

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar

Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira
Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira

Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo

Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania
STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou

Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência

Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição
Curso de Direito Tributário da ministra Regina Helena Costa chega à 13ª edição