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Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor

Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental

Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável

Espaço Cultural STJ recebe a exposição Alma Poiesis

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h