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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre Taxa de Saúde Suplementar devida por plano de saúde
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STJN: mantido preso policial acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
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STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta
Segundo o ministro Moura Ribeiro, há provas de que a conduta negligente dos pais inviabilizou o empenho do Judiciário e da rede de assistência social
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 31 de janeiro
Og Fernandes vai despachar presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência.
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
Na decisão, Segunda Turma aplicou Súmula 510 do STJ e destacou que infração não exige apreensão do veículo, mas simples retenção até que a irregularidade
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do segundo semestre de 2022
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Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
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Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
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Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
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