NOTÍCIAS
Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Espaço Cultural recebe lançamento de livro que discute arbitragem concorrencial no dia 13 de junho
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e o direito, segundo padrões éticos
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios