MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial

STJ lança nova Carta de Serviços

O tribunal de segundo grau havia decidido que, em razão da rejeição na assembleia geral de credores, o juiz não poderia ter autorizado a venda

Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica

Segunda Turma antecipa sessão de 28 para 7 de novembro, às 10h

I Jornada de Direito da Seguridade Social aprova 53 enunciados em plenária

Estão abertas as inscrições para o III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade; evento começa nesta quinta-feira (23) no STJ

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai