STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h

Segunda Seção terá sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado

Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)

Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade

É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)

Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)