NOTÍCIAS

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça
STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a

Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente
Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente