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Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo a ministra Isabel Gallotti, a Síndrome de Stevens-Johnson – de causas ainda não bem identificadas – pode ser desencadeada a partir da ingestão de

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição
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Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
A Terceira Seção decidiu que, mesmo havendo a extinção da punibilidade em relação ao agressor, é preciso ouvir a vítima sobre a permanência da situação

Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
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STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
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Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
No julgamento de habeas corpus, o colegiado de direito privado aplicou, por analogia, um dispositivo do Código de Processo Penal instituído pelo Marco Legal da

Primeira Seção vai definir forma de aplicação de benefício para quitação de débito fiscal parcelado
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Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
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STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
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