Informativo destaca impenhorabilidade do bem de família e associação para o tráfico de drogas

Segundo o ministro Moura Ribeiro, nos programas em que o consumidor ganha pontos gratuitamente, as regras definidas pela empresa devem ser interpretadas de forma restritiva.

Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio

Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi

Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro

Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações

O colegiado reformou acórdão que havia concluído pela não incidência de honorários porque a determinação ao réu para prestar contas seria uma decisão interlocutória.

Mulheres na Justiça: encontro marca início da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário