STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)

Primeiro membro do TJMG no STJ, Afrânio Vilela vê na conciliação e na tecnologia caminhos para desafogar a Justiça

Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

Espaço Cultural sedia lançamento de livros sobre direito de família nesta quarta-feira (29)

Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas