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Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini

Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado no mesmo processo por estupro

Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional

Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma

Segunda Seção prestigia desjudicialização ao arquivar projeto de súmula que impedia recurso em dúvida registral

Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio

Para o colegiado, salvo no caso de informações consideradas sensíveis, o vazamento de dados pessoais não tem o efeito de, por si só, gerar dano