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Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial vai decidir se o Judiciário pode considerar um valor máximo de renda como critério de pobreza para efeito de concessão do benefício

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Sanseverino era ministro do STJ desde 2010 e integrava a Terceira Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado, além da Corte Especial.
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica se manifestaram sobre a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrida no último sábado (8).

MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino
A toga sobre a cadeira vazia e uma rosa branca assinalam o lugar de Paulo de Tarso Sanseverino na bancada da Terceira Turma, onde ele
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano
Seções do tribunal exaltam qualidades de Sanseverino como jurista e ser humano