No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor.

Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade

Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)

STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)

Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero