NOTÍCIAS
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo a ministra Isabel Gallotti, a Síndrome de Stevens-Johnson – de causas ainda não bem identificadas – pode ser desencadeada a partir da ingestão de
Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal
Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
STJ discute cooperação judiciária e interinstitucional em seminário transmitido ao vivo
Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor
No julgamento de habeas corpus, o colegiado de direito privado aplicou, por analogia, um dispositivo do Código de Processo Penal instituído pelo Marco Legal da
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos
Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
A Terceira Turma, com base no CDC, reconheceu a responsabilidade civil da empresa em razão da falha no seu dever de informar o comprador quanto