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Tribunal lança processo seletivo para estágio de nível superior
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Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu
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Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal
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Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado
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Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
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Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A tutela de urgência suspensa pelo STJ garantia parte dos royalties da exploração petrolífera para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, em prejuízo
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
Para o ministro Raul Araújo, os óbices processuais não podem limitar de maneira injustificada o direito de recorrer; é preciso considerar a proporcionalidade e a